Decreto nº 16.484 de 21/05/1924
Decreto nº 16.484 de 21/05/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 3:209$037, OURO, PARA PAGAMENTO A THE RIO DE JANEIRO CITY IMPROVEMENTS COMPANY, LIMITED, DOS JUROS DE 9% AO ANO SOBRE O CAPITAL EMPREGADO NOS TRABALHOS DE ESGOTO DE COPACABANA, LEME E IPANEMA, RELATIVOS AOS SETE ÚLTIMOS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 581, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |