Decreto nº 16.532 de 06/09/1944
Decreto nº 16.532 de 06/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 12.911, DE 14 DE JULHO DE 1943, A PEDIDO DO INTERESSADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 498, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO (AL) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |