Decreto nº 16.536 de 08/09/1944
Decreto nº 16.536 de 08/09/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL EM D.PEDRITO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TIRO DO 14 R.C.I. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1944] (p. 15767, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , DOM PEDRITO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |