Decreto nº 16.540 de 05/08/1924
Decreto nº 16.540 de 05/08/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA, UM CAPITÃO PARA COMANDAR A COMPANHIA DE METRALHADORAS E UM QUADRO DE SARGENTOS ASPIRANTES, AUMENTA O PESSOAL DO SERVIÇO DE SAÚDE E MODIFICA OS EFETIVOS DAS UNIDADES ATUAIS, ASSIM COMO O ATUAL REGULAMENTO NAS PARTES REFERENTES Á ESCOLA PROFISSIONAL E ÁS PROMOÇÕES DE OFICIAIS E DE SARGENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 61, col. 1) |
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Catálogo |
POLICIA MILITAR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLICIA MILITAR , ESTADO , DISTRITO FEDERAL (DF) , BATALHÃO DE GUARDAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 167, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 301, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 13 [Decreto nº 16.540 de 05/08/1924]
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