Decreto nº 16.540 de 08/09/1944

Decreto nº 16.540 de 08/09/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS A LAVRAR JAZIDA DE CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 502, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade