Decreto nº 16.546 de 08/09/1944
Decreto nº 16.546 de 08/09/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO REGIS FILHO A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 506, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |