Decreto nº 16.551 de 08/09/1944

Decreto nº 16.551 de 08/09/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL DA COSTA MUNIZ A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 510, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade