Decreto nº 16.558 de 08/09/1944

Decreto nº 16.558 de 08/09/1944

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO SILVA REGIS & CIA. A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO NO MUNICIPIO DE SENTO SE, DO ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 515, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , SENTO SE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade