Decreto nº 16.570 de 11/09/1944
Decreto nº 16.570 de 11/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |