Decreto nº 16.580 de 13/09/1944
Decreto nº 16.580 de 13/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 16.318, DE 9 DE AGOSTO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 539, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , SEDE , MUNICIPIO , CAMBUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |