Decreto nº 16.582 de 13/09/1944

Decreto nº 16.582 de 13/09/1944

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇOS FINOS S.A A LAVRAR JAZIDA DE MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 540, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade