Decreto nº 16.586 de 05/09/1924
Decreto nº 16.586 de 05/09/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA Á ASSOCIAÇÃO MUTUALIDADE CATÓLICA BRASILEIRA PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 003] (p. 156, col. 1) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Indexação |
CANCELAMENTO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |