Decreto nº 16.616 de 18/09/1944
Decreto nº 16.616 de 18/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO DO ONÇA, DISTRITO DE COROACÍ, MUNICÍPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 581, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , TRANSFORMAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |