Decreto nº 16.630 de 20/09/1944
Decreto nº 16.630 de 20/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO LABORATÓRIO DA PRODUÇÃO MINERAL, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 604, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |