Decreto nº 16.635 de 21/09/1944
Decreto nº 16.635 de 21/09/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRÊSA COMPANHIA MINERAÇÃO PICUÍ S. A. A PESQUISAR MINÉRIOS DE ESTANHO E BISMUTO, QUARTZO E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ DO ESTADO DA PARAÍBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ESTANHO , BISMUTO , QUARTZO , MUNICIPIO , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |