Decreto nº 16.636 de 21/09/1944
Decreto nº 16.636 de 21/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO COMPANHIA PICUI S.A. A PESQUISAR QUARTZO, BERILO, COLUMBITA, MINERIOS DE BISMUTO, DE ESTANHO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PICUI DO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , BERILO , COLUMBITA , BISMUTO , ESTANHO , MUNICIPIO , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |