Decreto nº 16.641 de 22/09/1944
Decreto nº 16.641 de 22/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DE 1944, NA IMPORTANCIA TOTAL DE CR$ 23.292.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 613, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO ANUAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 552, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |