Decreto nº 17.320 de 12/12/1944
Decreto nº 17.320 de 12/12/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 16.641, DE 22 DE SETEMBRO DE 1944, NA PARTE EM QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS CONSOLADOR. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 552, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |