Decreto nº 17.320 de 12/12/1944

Decreto nº 17.320 de 12/12/1944

Ementa

REVOGA O DECRETO 16.641, DE 22 DE SETEMBRO DE 1944, NA PARTE EM QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS CONSOLADOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 552, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas