Decreto nº 16.643 de 22/09/1944
Decreto nº 16.643 de 22/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO MOISES LUPION DE TROIA PELO DECRETO 13.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1943, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS -CLASSE IX- EM TERRAS DE DOMINIO PRIVADO, SITUADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 657, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , LEGISLAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |