Decreto nº 16.647 de 25/09/1944
Decreto nº 16.647 de 25/09/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL EM REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DOS TERRENOS DA ESCOLA MILITAR DAQUELA CIDADE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1944] (p. 16716, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |