Decreto nº 16.661 de 27/09/1944
Decreto nº 16.661 de 27/09/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | SUBSTITUI A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DE ARTILHARIA, DO ARSENAL DE MARINHA DA ILHA DAS COBRAS, DO MINISTÉRIO DA MARINHA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 664, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO DE ARTILHARIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |