Decreto nº 16.662 de 27/09/1944

Decreto nº 16.662 de 27/09/1944

Ementa

AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JADER SILVA DE MEDEIROS E NORBERTO BARACUI A LAVRAR JAZIDA DE OURO NO MUNICIPIO DE PIANCO, NO ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 665, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PIANCO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade