Decreto nº 16.693 de 29/09/1944
Decreto nº 16.693 de 29/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ENÉIAS FRANCISCO BELO A PESQUISAR PEDRAS PRECIOSAS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 732, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , AQUIDAUANA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |