Decreto nº 16.703 de 02/10/1944
Decreto nº 16.703 de 02/10/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA FUNÇÕES NA TABELA NUMERICA ORDINARIA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA AVISÃO DO MATERIAL, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , FISCAL , GUARDA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |