Decreto nº 16.704 de 02/10/1944
Decreto nº 16.704 de 02/10/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AOS CIDADÃOS BRASILEIROS OSCAR GAERTNER, EDUARDO THÁ E JÚLIO MAITO SOBRINHO, PELO DECRETO 13.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 1943, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PEROBETUMINOSAS -CLASSE IX- EM TERRAS DE DOMÍNIO PRIVADO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |