Decreto nº 16.716 de 03/10/1944
Decreto nº 16.716 de 03/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUMENTO GERAL DE SALÁRIO E INSTITUI O REGIME DE SALÁRIO-FAMÍLIA NO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SALARIO-FAMILIA , PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) .
CONCESSÃO , AUMENTO , SALARIO , PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |