Decreto nº 16.728 de 04/10/1944
Decreto nº 16.728 de 04/10/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATÉRIAS PRIMAS MINERAIS "MATER-PRIMA" S. A., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , LOCALIDADE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |