Decreto nº 16.738 de 05/10/1944
Decreto nº 16.738 de 05/10/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ARNALDO DE CAMARGO E AGENOR DE CAMARGO FILHO A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS CLASSE IX EM TERRAS DE DOMINIO PRIVADOS, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE TIETÉ, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , TIETE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |