Decreto nº 16.779 de 10/10/1944
Decreto nº 16.779 de 10/10/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A TABELA NUMERICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO ASILO DE INVALIDOS DA PÁTRIA, DO MINISTÉRIO DA GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 74, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , AUXILIAR DE ESCRITORIO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |