Decreto nº 16.793 de 11/10/1944

Decreto nº 16.793 de 11/10/1944

Ementa

AUTORIZA A EMPRÊSA DE TERRAS E MINÉRIOS LTDA. A LAVRAR JAZIDA DE MINÉRIOS DE FERRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 105, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade