Decreto nº 16.795 de 13/02/1925
Decreto nº 16.795 de 13/02/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, EM TODO E ESTADO DE SÃO PAULO, O ESTADO DE SITIO NO DIA 15 DO CORRENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , ESTADO DE SITIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |