Decreto nº 16.827 de 13/10/1944
Decreto nº 16.827 de 13/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A CARLOS GRANDI, PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL EXISTENTE NO RIO TAQUARA, NO DISTRITO DE ESTRÊLA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 136, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO , TAQUARA (RS) , MUNICIPIO , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , TRANSFORMAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |