Decreto nº 16.829 de 27/02/1925
Decreto nº 16.829 de 27/02/1925
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE AS BASES DA REORGANIZAÇÃO DO PESSOAL SUBALTERNO DOS SERVIÇOS DE CONVEZ DA MARINHA DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MARINHA , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |