Decreto nº 16.829 de 13/10/1944
Decreto nº 16.829 de 13/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA USINA VASSUNUNGA S. A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO VASSUNUNGA, DISTRITO DE LUIS ANTONIO, MUNICIPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO SIMÃO (GO) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |