Decreto nº 16.837 de 16/10/1944
Decreto nº 16.837 de 16/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO RAMAL 4 DO CANAL DO MEIO - SISTEMA DO ALTO PIRANHAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
INDEXAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , CANAL , OBJETIVO , IRRIGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |