Decreto nº 16.844 de 27/03/1925
Decreto nº 16.844 de 27/03/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO DAS OBRAS QUE "THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT & POWER COMPANY, LIMITED, PRETENDE EXECUTAR NOS MUNICIPIOS DE SALLESOPOLIS, SANTOS MOGY DAS CRUZES, SÃO BERNARDO, SANTO AMARO E ITAPECERICA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRAULICA DO RIO TIETÉ E DE ALGUNS DE SEUS AFLUENTES, E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS COMPREENDIDOS NAS RESPECTIVAS PLANTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBRAS , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , SÃO BERNARDO (MA) , SANTO AMARO (BA) , ITAPECERICA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |