Decreto nº 16.850 de 27/03/1925
Decreto nº 16.850 de 27/03/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS OS CRÉDITOS ESPECIAIS, NAS IMPORTÂNCIAS DE 2.136:532$817, 4.559:083$479 E 906:790$271, DESTINADOS A OCORRER ÀS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DO RAMAL DE ITAJUBÁ A SOLEDADE DE ITAJUBÁ, DO DE LAVRAS, ENTRE CARMO DA CACHOEIRA E A CIDADE DE LAVRAS E DO TRECHO DE TRÊS CORAÇÕES A CARMO DA CACHOEIRA, DO MESMO RAMAL DE LAVRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 150, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |