Decreto nº 16.861 de 17/10/1944
Decreto nº 16.861 de 17/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA LUZ E FORÇA "SANTA CRUZ" A AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM VILA ODILON, NO MUNICÍPIO DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 159, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ (CLFSC) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , MUNICIPIO , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |