Decreto nº 16.879 de 17/04/1925
Decreto nº 16.879 de 17/04/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE EQUIVALENCIA DE FUNÇÕES PARA O PESSOAL SUBALTERNO DOS SERVIÇOS DE CONVES DA MARINHA DE GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 171, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ESTABELECIMENTO , ABONO , GRATIFICAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUBOFICIAL , MARINHA .
EQUIPARAÇÃO , FUNÇÃO , ARTILHARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |