Decreto nº 16.890 de 22/04/1925

Decreto nº 16.890 de 22/04/1925

Ementa

PRORROGA O ESTADO DE SITIO NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, MATO GROSSO, PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 180, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTADO DE SITIO .

Indexação

PRORROGAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores