Decreto nº 16.896 de 05/05/1925
Decreto nº 16.896 de 05/05/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI ALGUMAS CLÁUSULAS DO CONTRATO CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A CONTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA BARRA E PORTO DE S. FRANCISCO DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 183, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CONSTRUÇÃO , OBRAS , PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |