Decreto nº 16.896 de 19/10/1944
Decreto nº 16.896 de 19/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GUILHERME WOODS SOARES A PESQUISR MAGNESITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS MEIRAS, DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , BOM JESUS DOS MEIRAS , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |