Decreto nº 16.901 de 05/05/1925
Decreto nº 16.901 de 05/05/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 16.120:490$400, PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE LINHAS FERREAS NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E NORTE DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM O CONTRATO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 14.068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1920, MEDIANTE EMISSÃO DE APOLICES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 187, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |