Decreto nº 16.913 de 20/05/1925
Decreto nº 16.913 de 20/05/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À AMERICAN OPTICAL COMPANY DO BRASIL AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 535, col. 1)
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