Decreto nº 16.913 de 20/10/1944
Decreto nº 16.913 de 20/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CARLOS DE BRITO E CIA., COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA DE UMA QUÉDA DE ÁGUA SITUADA NO REBEIRÃO TABUÃO, NO DISTRITO DA SEDE NO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 187, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , DELFIM MOREIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |