Decreto nº 16.936 de 10/06/1925
Decreto nº 16.936 de 10/06/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS DOS PONTOS DE ATERRAMENTO E RESPECTIVAS LINHAS DE LIGAÇÃO, DOS CABOS SUBMARINOS DE QUE É CESSIONARIA A COMPANHIA ITALIANA DEI CAVI TELEGRAPHICI SOTTOMARINI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |