Decreto nº 16.937 de 10/06/1925
Decreto nº 16.937 de 10/06/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 9.414:850$448, PARA ATENDER AOS PAGAMENTOS DEVIDOS AOS SERVENTUÁRIOS DA UNIÃO, COM EXERCÍCIO NO MESMO MINISTÉRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 150, PARAGRAFFO 1º, DO DECRETO NÚMERO 4.555, DE 10 DE AGOSTO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |