Decreto nº 16.942 de 16/06/1925
Decreto nº 16.942 de 16/06/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 16.762, DE DEZEMBRO DE 1924, QUE EXTINGUIU OS NUCLEOS COLONIAIS "SANTOS NEVES" E "RUY BARBOSA" E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , NUCLEO COLONIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |