Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 16.942 – DE 16 DE JUNHO DE 1925
Rectifica o decreto n. 16.762, de dezembro de 1924, que extinguiu os nucleos coloniaes «Santos Neves e « Ruy Barbosa» e deu outras providencias
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve rectificar o art. 2º do decreto n. 16.762 de 31 de dezembro de 1924, que fica assim redigido :
«E transferido para o municipio de Santo Amaro no estado da Bahia o Patronato Agricola «Rio Branco» creado pelo decreto n. 16.082, de 26 de junho de 1925»
Rio de Janeiro 16 de junho de 1925, 104º da Independencia e 37º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Miguel Calmon du Pin e Almeida.