Decreto nº 16.942 de 24/10/1944
Decreto nº 16.942 de 24/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS TABELAS NUMERICAS, ORDINARIA E SUPLEMENTAR, DO EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO SERVIÇO DE ESTATISTICA DA PREVIDENCIA E TRABALHO, DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , AUXILIAR DE ESCRITORIO , ESTATISTICO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA .
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIÇO , ESTATISTICA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |